O memorial descritivo da obra é um dos documentos que dão suporte ao andamento do escopo da construção. Ele deve ser feito antes do início dos serviços iniciais. Já em casos de reformas, geralmente, há mais flexibilidade sobre quando fazer o memorial descritivo.
Mas, para que serve esse documento, quais as vantagens e os modelos que existem? O texto foi escrito para responder essas perguntas sobre esse documento obrigatório e público, que atua em conformidade com a Lei 4.591/64 das incorporadoras e consultoras.
Neste conteúdo, você vai ler:
- O que é o memorial descritivo da obra
- As vantagens do memorial descritivo da obra
- Como fazer um memorial descritivo da obra
- O descritivo memorial da obra comercial
O que é o memorial descritivo da obra
O memorial descritivo da obra ou memorial descritivo de arquitetura, como também é chamado, contém informações sobre todos os elementos que vão ser executados em um projeto da construção civil.
Ou seja, ele tem a descrição de itens que vão desde a preparação do canteiro de obras até os metais usados no banheiro, por exemplo. E traz esses dados de forma detalhada, mencionando os materiais, os fornecedores, as classes e outras instruções.
No documento, a divisão é feita a partir dos ambientes do imóvel, no qual todas as atividades são expressadas por meio de um desenho técnico. O objetivo é evitar qualquer possibilidade de dano ou desentendimento por parte dos clientes.
No memorial descritivo, os responsáveis devem inserir os dados gerais do imóvel, as considerações gerais, a descrição dos serviços, a descrição dos materiais para execução, a descrição dos sistemas de instalações, as instalações especiais, acessórios e a limpeza.
De quem é a responsabilidade do memorial descritivo da obra
O documento é enviado pela construtora aos proprietários dos imóveis. Sejam os que compraram na planta ou após a construção. Inclusive, pode ser usado durante o andamento da construção para acompanhamento.
Geralmente, ele é entregue junto com o Manual do Proprietário, que tem todos os documentos e laudos que garantem a regularidade do imóvel.
Dessa forma, a construtora é responsável pelo documento. E ele deve ser assinado por um profissional técnico responsável pelo projeto do empreendimento, podendo ser um arquiteto ou um engenheiro.
As vantagens do memorial descritivo da obra
Algumas folhas de papel ou um arquivo em PDF, que são as formas de ter acesso ao memorial descritivo da obra, podem trazer diversas vantagens para os consumidores. Por exemplo, a transparência sobre as informações técnicas de um imóvel que será construído.
Para as outras partes, também é possível ver benefícios. Por exemplo, a capacidade de uma construção comprovar os seus diferenciais de qualidade e o cuidado com o consumidor. Além disso, a possibilidade de participar de projetos junto aos programas sociais.
No entanto, a maior vantagem está nas garantias das execuções dos serviços e com relação à qualidade ou tipo de produto.
A garantia dos produtos e serviços usados
Ao comprar um imóvel na planta, as pessoas avaliam vários pontos sobre o que poderá ser o seu novo imóvel. Do outro lado, vendedores fazem questão de listar aqueles que podem ser os diferenciais do empreendimento.
Mas, como ter a garantia de tais serviços e produtos se a obra ainda não terminou? O memorial descrito entra como documento que oficializa a questão. Ou seja, mais do que ouvir o vendedor, uma boa ideia é avaliar o que está descrito neste documento.
Para quem constrói, o memorial também é importante porque ajuda a evitar conflitos com os consumidores, garantindo os detalhes de forma documentada. Só que para ter validade, o memorial precisa ter registro no cartório.
Para os engenheiros, junto com o orçamento e o cronograma, o descritivo serve para facilitar a gestão da obra, trazendo mais clareza sobre o que será executado.
O memorial descritivo como estratégia comercial
O documento também pode ser uma peça-chave para atuar junto com outras estratégias de vendas. Afinal, ele indica que o imóvel está planejado, colaborando com a boa imagem da empresa, que vai estar dentro da Lei e preocupada com a experiência do cliente.
O memorial é uma ferramenta que traz evidências para os clientes, dando a eles conforto, segurança e atestando os direitos em cada etapa do ciclo da construção. É fundamental para os envolvidos criarem um bom relacionamento.
Como fazer um memorial descritivo da obra
Sabemos o que são as vantagens do documento. Agora é a hora de citar os principais passos para criar o memorial descritivo da obra.
A redação
A primeira etapa é redigir o material. E não existe um formato padrão único para apresentar as informações em tópicos ou lógicas. No entanto, recomenda-se o uso de textos em linguagem formal, com tabelas, quadros e imagens.
O conceito
O segundo ponto é trazer ao cliente a finalidade da obra, que pode ser residencial, por exemplo. Também vale a pena determinar o uso do descritivo da obra e registrar no cartório para que tenha validade legal.
Os dados gerais
Os dados gerais trazem os dados pessoais dos clientes assim como do imóvel, tais quais aquelas relacionadas do terreno e da construção. Também deve fazer a inclusão de aprovações e liberações dos órgãos públicos. Os dados técnicos dos profissionais também devem estar nessa parte do documento, como arquitetos, engenheiros, equipes, etc.
As considerações gerais
Nesta etapa vem os cuidados necessários para a execução da obra, como os projetos atualizados, as responsabilidades dos profissionais, as leis dos órgãos públicos e etc. Vale a pena dizer como será o andamento da execução, prevendo locações e organizações.
A descrição dos serviços e materiais
Já nesse passo temos o ponto principal do documento, sendo que se cria uma lista extensa e detalhada do memorial descritivo, com as minúcias da estrutura. Em outro grupo ou etapa vem a descrição das instalações, como pintura, revestimento e impermeabilizantes. Mais adiante, vem outras etapas de descrição, como as instalações especiais e acessórios.
A limpeza da obra
Depois de descrever cada um dos itens, sejam serviços ou produtos, também deve haver a parte da limpeza da obra. Ou seja, sobre espaços de armazenamento, ferramentas, estoques e tudo mais o que vai ajudar para que a obra não fique bagunçada. Descrever as limpezas deve sim estar no documento descritivo.
O descritivo memorial da obra comercial
Para fins comparativos, saiba que o descritivo de um imóvel comercial é muito parecido com o que vimos acima, que é para residências. No entanto, ele muda por ter algumas etapas a mais, como nas que dizem sobre o número de pavimentos, salas comerciais, estacionamentos, etc.
Com relação a todas as normas construtivas e leis municipais, elas continuam sendo imprescindíveis para dar suporte ao projeto. Outra etapa a mais é sobre as instalações especiais, as quais devem ter o sistema de prevenção de incêndio, por exemplo.
E além do memorial descritivo residencial e comercial, também existem outros. Entre eles, o que é para execução de piscinas, de desmembramento, de unificação, de residência para demolição e o de tanque séptico/fossa.
Qualquer um dos memoriais mencionados deve estar de acordo com a NBR 15575, que é responsável por padronizar e redigir as normas de segurança da construção civil.
